Áreas de atuação
Em Contencioso Judicial temos uma presença marcante nos Tribunais de Justiça Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais e nas Cortes Superiores em Brasília. Nossa atuação é marcada pela busca constante e combativa de resultados eficazes e pela aplicação de soluções jurídicas inovadoras.
Na esfera Administrativa, somos ativos em procedimentos perante os Tribunais de Contas dos Municípios, dos Estados e da União, bem como em autarquias e órgãos públicos. Enfrentamos desafios administrativos com uma abordagem estratégica e prática.
Administrativo
Assessoramos nossos clientes que participam dos certames licitatórios em todas as suas etapas, desde os atos preparatórios da licitação, até a efetiva contratação e execução do contrato. A atuação do escritório abrange licitações ordinárias, Pregões, RDCs e Concessões de Serviços Públicos.
O escritório possui ampla experiência em direito Administrativo Sancionador, atuando na defesa de empresas privadas e agentes públicos em ações populares, ações de improbidade administrativa e em ações de ressarcimento ao erário.
A esse respeito, o escritório tem atuação na defesa de agentes públicos no âmbito de sindicâncias administrativas, processos administrativos sancionadores, comissões parlamentares de inquérito e inquéritos instaurados pelo Ministério Público.
Ainda no âmbito do Direito Administrativo, defendemos os direitos de nossos clientes em procedimentos inerentes a intervenção do Estado na propriedade privada, como por exemplo Desapropriação.
Tributário
Atuamos no desenvolvimento de planejamentos tributários, identificação de benefícios fiscais e de regimes especiais aplicáveis, mapeamento da tributação incidente de acordo com a atividade desenvolvida pelo cliente e elaboração de opiniões legais sobre os aspectos controversos na legislação tributária.
Nossa atuação se estende, também, ao contencioso tributário, onde assessoramos e representamos clientes em processos administrativos e judiciais envolvendo questões tributárias, acompanhando fiscalizações, cobranças administrativas e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal.
Eleitoral
Temos atuação firme e especializada em matérias ligadas ao Direito eleitoral, oferecendo assessoria completa a candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias, notadamente mediante orientação acerca dos atos inerentes a disputa eleitoral. Trabalhamos, também, em processos judiciais eleitorais perante todos os órgãos da Justiça Eleitoral, incluindo-se o Ministério Público no âmbito eleitoral.
Civil
Prestamos assessoramento jurídico sob medida para pessoas físicas e jurídicas em negociações simples ou complexas, locais ou internacionais, diante da pluralidade de temas de natureza distinta que a prática negocial envolve, desde as tratativas iniciais, até a elaboração do contrato, com a sua celebração e execução.
Nosso atendimento próximo e o envolvimento no dia a dia dos clientes garantem um conhecimento profundo sobre a operação e o modelo de negócios, oferecendo soluções assertivas e claras, que minimizem riscos, mas sem impactar os resultados.
Ainda no âmbito das relações jurídicas privadas, defendemos nossos clientes em demandas oriundas de inadimplemento contratual ou de danos decorrentes do desenvolvimento de atividades negociais, em questões ligadas à responsabilidade civil, ao direito de família e sucessório e em demandas imobiliárias, seja extrajudicialmente ou judicialmente.
